terça-feira, 30 de junho de 2015
Governo busca apoio da Polícia Federal para conter ataques a bancos
domingo, 28 de junho de 2015
FAMÍLIA SOFRE ASSALTO EM UBAUNA
Na tarde deste sábado dia 27 na comunidade de CONCEIÇÃO-UBAUNA uma família foi rendida por 4 homens que amarraram todos que estavam na casa inclusive uma criança, levaram dinheiro, todos os pertences das vítimas e um veículo carro Gol do proprietário popularmente conhecido como (Ze Irineu) que teve o veículo recuperado na manhã deste domingo.
sábado, 27 de junho de 2015
JOVEM É MORTO EM FRECHEIRINHA
A vítima conhecido como (CHIQUINHO BINGO) foi assassinado com arma branca após discussão no Bairro Caeiral na cidade de Frecheirinha.
sexta-feira, 26 de junho de 2015
CAMINHÃO TOMBA NA ENTRADA DE UBAÚNA
Facebook: Zoranildo Mourão |
ÔNIBUS DA GUANABARA CAPOTA EM MASSAPÊ-CE
ZIKA VÍRUS CONHEÇA OS SINTOMAS
quarta-feira, 24 de junho de 2015
CANTOR CRISTIANO ARAÚJO MORRE EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
O cantor goiano Cristiano Araújo, de 29 anos, e a namorada dele, Allana Coelho Pinto de Moraes, de 19, morreram na manhã desta quarta-feira (24) após um acidente de carro na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina, em Goiás. O Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo), para onde ele foi transferido, e a assessoria de imprensa do sertanejo confirmaram a informação às 8h30.
segunda-feira, 22 de junho de 2015
Acidente automobilístico deixa um morto próximo a cidade de Mucambo
quarta-feira, 17 de junho de 2015
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA É CONDENADO A PAGAR SALARIO MÍNIMO A SERVIDORES
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Município de Frecheirinha, a 305 km da Capital, a pagar salário mínimo aos servidores públicos. Também determinou o pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos.
A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Glaydson Pontes. Para o magistrado, “a jurisprudência deste Tribunal de Justiça afirma invariavelmente que a garantia do salário mínimo não pode ser vulnerada pela prática habitualmente adotada de reduzir a jornada de trabalho do servidor público”.
Segundo os autos, o Sindicato dos Servidores Públicos ajuizou ação alegando que o município não paga o salário mínimo vigente no País. Disse, ainda, que é realizada a dedução de horas, e com isso confisca metade do salário dos funcionários.
Por esse motivo, o Sindicato requereu o pagamento do salário mínimo e a diferença salarial dos últimos cinco anos. Argumentou que o pagamento abaixo do mínimo fere o princípio da dignidade da pessoa humana consagrada na Constituição Federal.
Na contestação, o ente público pleiteou a improcedência da ação. Sustentou que não tem como fazer o pagamento de salário mínimo com jornada de trabalho de 20h e o mesmo valor para os que trabalham 44h semanais, pois causaria desigualdade salarial. Defendeu ainda que o pagamento proporcional à jornada de trabalho reduzida não é ilegal.
Ao analisar o processo, o juiz Antônio Carneiro Roberto, em respondência pela Comarca de Frecheirinha, determinou que o município assegurasse o pagamento de um salário mínimo, bem como o pagamento das diferenças salariais dos últimos cinco anos.
Inconformado com a decisão, o ente público interpôs apelação (n° 0001519-08.2012.8.06.0079) no TJCE. Sustentou os mesmos argumentos da apelação e solicitou a reforma da sentença.
Ao julgar o recurso, a 3ª Câmara Cível manteve a decisão de 1º Grau. Para o relator do processo, “nota-se que, por serem os servidores substituídos titulares do direito à percepção de remuneração mensal não inferior ao salário mínimo, aplica-se ao caso a Súmula nº 85 do Superior Tribunal de Justiça, para lhes assegurar o direito às diferenças devidas sob esse fundamento”.
Fonte: TJC
segunda-feira, 15 de junho de 2015
ACIDENTE EM GUAIÚBA-CE
sexta-feira, 12 de junho de 2015
PREFEITURAS IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS
Secretário reclama não poder repassar verbas a mais de 70% dos municípios, em débitos com o Estado.
Pelo menos 131 dos 184 municípios do Ceará estão inadimplentes com o Governo Estadual e, portanto, não podem receber repasses do Executivo cearense. A informação é do secretário estadual das Cidades, Ivo Gomes, que declarou, por meio do Facebook, na quarta-feira, que está "impaciente" com a situação. Segundo ele, R$ 8 milhões não podem ser repassados às prefeituras por conta de irregularidades.
"Não fazer as coisas por falta de dinheiro é ruim. Mas pior é ter dinheiro e não conseguir fazê-las. A Secretaria das Cidades não consegue repassar mais de R$ 8 milhões para obras em dezenas de municípios do Estado", disse Ivo Gomes na rede social.
A assessoria de imprensa da Secretaria das Cidades informou ao Diário do Nordeste que Ivo Gomes estava, ontem à tarde, em agenda externa e não poderia conceder entrevista para detalhar quais seriam esses municípios em situação irregular junto ao Governo.
Segundo consta no portal da transparência do Governo do Estado, de 84 convênios inadimplentes vigentes, 65 são relativos a prefeituras. Quando a pesquisa fica mais ampla, contemplando os convênios já concluídos, esse número sobe para 141 situações de inadimplência em prefeituras cearenses do total de 860 contabilizadas no portal.
Os municípios ficam sem poder conveniar caso não prestem contas dos recursos que receberam do Governo do Estado ou se a prestação for reprovada pelos órgãos setoriais que liberaram as verbas. Outras irregularidades, além da inadimplência, deixam prefeituras impedidas de receber dinheiro do Estado.
Contas reprovadas
Alguns dos municípios estão tanto irregulares como inadimplentes, como é o caso de Juazeiro do Norte, que teve prestação de contas reprovada em convênio com a Secretaria das Cidades e está irregular por conta de relatório resumido da execução orçamentária relativo ao último bimestre do ano passado.
Municípios que movimentam recursos expressivos, como Maracanaú, também estão sem poder receber repasses do Estado. A prefeitura está regular, porém inadimplente com o Executivo cearense por ter uma prestação de contas reprovada pela Secretaria da Educação.
A Prefeitura Municipal do Crato consta como inadimplente e irregular, uma vez que teve quatro prestações de contas reprovadas, três delas referentes à Secretaria das Cidades e uma ao Fundo Estadual de Assistência Social. O município está irregular em relação ao relatório resumido da execução orçamentária do sexto bimestre de 2014.
quarta-feira, 10 de junho de 2015
Ordem de Serviço para a construção da Barragem de Terra Mosquito
PRESO EM SP UM DOS PARTICIPANTES DO ASSALTO NO BANCO CENTRAL
TV GLOBO/SP |
terça-feira, 9 de junho de 2015
CEARÁ TEM QUASE 500MIL INSCRITOS NO ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 teve 8.478.096 de estudantes pré-inscritos, 10% a menos que em 2014. No Ceará, 486.678 estudantes fizeram a pré-inscrição. Em 2014, o número final foi de 596.568 inscritos.
O Estado é o quinto com o maior número de pré-inscritos. São Paulo é o estado com maior número de pré-incrições com 1.390.297.
Os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Na edição do Enem de 2014, foram 9.490.952 inscritos.
sexta-feira, 5 de junho de 2015
Estrada de acesso a Araticum/Frecheirinha está intransitável
INSCRIÇÃO PARA O ENEM ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA
terça-feira, 2 de junho de 2015
BOLSA FAMÍLIA-MUNICÍPIOS PREJUDICADOS
Atrasos de quatro meses nos repasses do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para os projetos realizados pelos municípios no amparo aos beneficiários do Bolsa Família, do Governo Federal, estão começando a comprometer esse programa nacional no Interior do Ceará.
Os municípios de pequeno porte não têm mais como manter as atividades sociais de auxílio às famílias e reclamam por urgência no repasse de verbas para manutenção dos projetos auxiliares.
Não bastasse isso, o atraso está começando a comprometer a atualização cadastral dos beneficiários e até a checagem da frequência de crianças nas escolas e postos de saúde. Havendo mais demora, muitas famílias poderão deixar de receber o repasse financeiro, comentaram alguns gestores municipais, mas pediram para não terem seus nomes revelados com receio de retaliações. Conforme dados do MDS, mais de um milhão de famílias recebem o auxílio financeiro social no Ceará.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito José do Nascimento, avalia a situação como crítica. Apesar de as famílias estarem recebendo o auxílio financeiro regularmente, as oficinas, cursos e eventos como o "Forró do Idoso", considerados fundamentais na complementação do programa social, instituído em 2004, estão sendo prejudicados. "Um município com 16 mil habitantes recebe em média R$ 6 mil por mês. Pode parecer pouco, mas, para quem já conta com poucos recursos, o auxílio é fundamental", explicou o dirigente.