Prefeituras têm até abril para prestar conta de gastos com Educação

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Os municípios têm pouco menos de 20 dias para repassar à União dados sobre a aplicação dos recursos aplicados na área da Educação durante o ano de 2013, por meio do Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.
“Os municípios que deixarem de declarar seus gastos até o prazo estipulado, 30 de abril, ficarão impossibilitados de receber repasses da União, celebrar convênios e também termos de cooperação com órgãos do Governo Federal durante o ano de 2014. Um auxílio importantíssimo para a pasta”, alerta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
No entanto, para o consultor, chama a atenção os números levantados pela Federação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): até agora, apenas 10% dos municípios já prestaram contas ao Siope.

CID Gomes vai permanecer no Governo

sábado, 5 de abril de 2014

O governador Cid Gomes (Pros) vai permanecer à frente da administração. A decisão saiu, nesta sexta-feira, após reunião, ocorrida agora há pouco, envolvendo o governador, o seu irmão, Ciro Gomes (Pros), e  um grupo fechado.
Uma fonte do Palácio da Abolição adiantou que não virá coletiva nem anúncio oficial.
Uma das explicações para a decisão de Cid diz respeito ao fato de um vice-governador Domingos Filho (Pros) não ter desistido do desejo de assumir o cargo.
Cid permanecerá como forma de trabalhar, sem maiores pressões, o nome que o Pros indicará para sua sucessão.
Fonte: Blog do Eliomar

Conta de Luz Pré-Paga

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Brasília. Os consumidores poderão aderir em breve ao sistema de contas de luz pré-pagas. O modelo será semelhante ao funcionamento dos telefones celulares pré-pagos, ou seja, o consumidor comprará créditos de energia para consumo posterior. A adesão será voluntária e não terá ônus. O regulamento do novo sistema foi aprovado nesta terça-feira (1º) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão do diretor-geral, Romeu Rufino, é que o modelo esteja disponível a partir de 2015.
Quem aderir ao pré-pagamento receberá um crédito inicial de 20 kWh, que será pago na compra subsequente. Depois disso, o consumidor poderá comprar novos créditos quantas vezes quiser, desde que a aquisição seja de, no mínimo, 5kWh, em agências credenciadas ou pela internet. A tarifa de energia será a mesma oferecida ao cliente convencional, que paga a conta depois do consumo. As distribuidoras que quiserem poderão oferecer desconto para os clientes do sistema pré-pago, para incentivar a adesão. Em outros países que já adotam o sistema, o desconto na tarifa é de cerca de 5%, segundo o diretor da Aneel André Pepitone.
O cliente será avisado previamente se seus créditos estiverem acabando, por meio de alarmes visuais e sonoros do medidor eletrônico, para que tenha tempo hábil de providenciar nova carga. Para não ficar sem luz, o consumidor poderá solicitar um crédito de emergência de 20 kWh para a distribuidora, o equivalente a um consumo residencial médio de três dias. O pagamento será feito na compra subsequente. Se não gostar do sistema, o consumidor pode pedir o retorno ao modelo convencional, e a empresa terá 20 dias para atendê-lo. A ideia é oferecer o sistema para clientes residenciais e comerciais. Grandes consumidores, como indústrias, não poderão aderir ao modelo.
Segundo a Aneel, o novo sistema permitirá que o consumidor gerencie seu consumo de forma mais adequada e tenha mais transparência em relação a seus gastos diários. Além disso, o modelo deve eliminar a cobrança de multas, juros, mora e taxa de religação. Para as distribuidoras, as vantagens serão a diminuição da inadimplência e diminuição de problemas como erros de leitura, faturamentos por estimativa, cortes indevidos e problemas de religação fora do prazo. Antes de entrar em vigor, será preciso que os governos estaduais regulamentem de que forma vão cobrar o ICMS sobre a tarifa nessa modalidade. Além disso, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) terá que aprovar e certificar os novos medidores eletrônicos. "Na minha percepção, isso não deve acontecer antes de 2015", disse o diretor.
Medidores
A instalação e uso desses medidores eletrônicos não terá custo para o consumidor. Para que seja possível fazer a opção de pré-pagamento, porém, a distribuidora terá que oferecer a modalidade em sua área de concessão, o que não será obrigatório. Segundo Rufino, a Aneel buscou a experiência do pré-pagamento em outros países para elaborar o regulamento no País. "É uma conquista para o consumidor, uma opção a mais. O pré-pagamento permite também o uso de energia de forma mais racional", afirmou "O crédito emergencial é uma medida importante. Por mais que tenhamos tido o cuidado de implantar um sistema de aviso sonoro e visual, pode haver algum descuido, e para não ter inconveniente, tem o crédito emergencial", acrescentou o diretor O assunto ficou em audiência pública entre junho e setembro de 2012 e recebeu cerca de 1.200 contribuições de consumidores, distribuidoras e órgãos de defesa do consumidor.
Pós-pagamento
A Aneel aprovou também a modalidade de pós pagamento eletrônico de energia. Nesse caso, os medidores eletrônicos irão armazenar os dados de consumo em um cartão magnético. Para pagar a conta, será preciso levar o cartão no posto da distribuidora. Depois, o cartão deve ser reinserido para registrar que o pagamento foi efetuado. Fonte: Diario do Nordeste

Leônidas Cristino é o nome de CID para Governo do Estado

domingo, 30 de março de 2014

Palavras do Blogueiro do Diário do Nordeste Roberto Moreira: 

"Calado, sumido, conversando com prefeitos e vereadores, Leônidas Cristino nunca falou do seu futuro. Deixou o cenário de disputa interna dentro do PROS e foi buscar diálogos longe do Abolição. Levou a parada. É o candidato de Ciro, Cid e da família. O outro nome é Zezinho Albuquerque".

Chuva em Ubaúna 2014

sábado, 29 de março de 2014

Maior Chuva de 2014 no Distrito de Ubaúna aconteceu na tarde deste Sábado 29 de Março. Ruas alagadas, Rede de Esgoto e Bueiros transbordando, Rede Elétrica faiscando etc. Enfim tudo na Santa Paz

Ubaúna - Prefeita Érika assina Ordem de Serviço para Construção de um Centro Esportivo no valor de 1 milhão e 800 mil reais

quinta-feira, 27 de março de 2014

A Prefeita de Coreaú Érika Frota Cristino e o Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará, Josbertini Clementino, assinam, em Ubaúna, Ordem de Serviço para a Construção de um Centro Esportivo no valor de 1 milhão e 800 mil reais e entregaram 180 Certificados de conclusão de cursos realizados em parceria STDS/PMC

Fonte: Facebook Francisco Antônio

Plano Safra exclusivo para o Nordeste

quinta-feira, 20 de março de 2014

O governo federal quer que o semiárido nordestino produza. E, para isso, irá lançar o primeiro Plano Safra voltado exclusivamente a esta região, que deverá garantir condições diferenciadas que permitam a produção de alimentos pelo produtor rural sertanejo. O anúncio foi feito ontem pela presidente Dilma Rousseff, em sua primeira visita ao Ceará, em 2014.
Image-0-Artigo-1570609-1O plano, ponderou a presidente, só será lançado após passado o período de estiagem. Enquanto isso, Dilma reforçou a necessidade de se realizar projetos de convivência com este fenômeno climático, e declarou: "nós vamos utilizar todas as armas emergenciais contra a seca".
"O semiárido tem de ter safra", afirmou a presidente da República, que, contudo, não deu detalhes sobre o plano que será lançado. No seu discurso durante a cerimônia realizada em Fortaleza, na qual descerrou a placa de inauguração do quinto e último trecho Eixão das Águas e entregou um "kit seca", com 172 máquinas a 141 prefeitos cearenses, Dilma não fez anúncios de investimentos além daqueles já previstos, nem deu declarações de maior peso em relação aos projetos estruturantes do governo federal no Estado. A presidente reforçou a necessidade de empreendimentos que garantam segurança hídrica ao semiárido, ressaltando as obras que vêm sendo realizadas no Ceará.
Fonte: D.N

Presidenta Dilma em Sobral

quarta-feira, 19 de março de 2014

Dilma Roussef estará hoje 19 de março em Sobral, no norte do Estado, onde anuncia o início das obras de implantação de 110 sistemas de abastecimento d'água em 37 municípios, beneficiando 5.108 famílias. O investimento, de R$ 21,7 milhões, é do Programa Água para Todos, parceria do Governo do Estado e  Ministério da Integração Nacional. O evento está marcado para ocorrer às 16h, no Parque de Exposições João Passos Dias.
Na ocasião, também serão liberados 363 projetos de abastecimento d'água para serem encaminhados para licitação. Serão beneficiadas 19.075 famílias com investimento de R$ 85,5 milhões. Como parte  do Projeto São José III serão liberados  R$ 20 milhões para o início as obras de 30 projetos de abastecimento d'água com esgotamento sanitário e 13 projetos de reuso de Água, que deverá beneficiar 3 mil famílias.

Dilma anuncia 6 novos Ministros

domingo, 16 de março de 2014

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta tarde, a substituição de seis ministros. As mudanças ocorrem nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Pesca e Aquicultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, atualmente ocupado por Pepe Vargas, será assumido pelo ex-presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, que já ocupou a pasta no governo Lula. Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro.
Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular da Ciência e Tecnologia no lugar de Marco Antonio Raupp. Já o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupará o ministério da Pesca e Agricultura, atualmente conduzido pelo também senador Marcelo Crivella, também do PRB fluminense.
Neri Geller, hoje secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidenta anunciou  o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.
Os novos ministros tomarão posse na próxima segunda-feira (17), às 17h. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação e o empenho dos seis ministros que estão saindo e disse que eles continuarão contando com seu apoio e confiança.
Fonte: Agência Brasil.

UVA - Inscrições para vestibular até dia 04 de abril


A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, zona Norte do Ceará, está recebendo inscrições para o vestibular até o dia 4 de abril, exclusivamente via Internet, através do site http://vestibular.uvanet.br. A taxa de inscrição é de R$ 100,00, que deve ser paga através de boleto bancário, impresso após o preenchimento da ficha requerimento de inscrição on-line.

O desconto ou isenção da taxa poderão ser solicitados nos 17, 18, 20 e 21 de março, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na CEPS, no campus CIDAO, em Sobral. A solicitação deverá ser feita por meio de requerimento, também no endereço eletrônico da UVA, e acompanhado da documentação comprobatória. No caso dos pagantes, a inscrição somente será efetivada após o pagamento do boleto bancário.

Ministério Público denuncia Ex-Prefeito de Coreaú Carlos Roner por contratações e pagamentos irregulares

quinta-feira, 13 de março de 2014


O ex-prefeito do município de Coreaú, Carlos Roner Félix Albuquerque, gestor entre 2009 e 2012, é acusado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Francisco Osvando Muniz Lima Filho, por pagamentos e contratações irregulares durante a gestão. O promotor acusa Carlos Roner de realizar contratações temporárias irregulares ao longo do mandato, com número excessivo de cargos comissionados e desvirtuamento das funções e pelo atraso no pagamento de servidores e de contração irregular de despesas.

A primeira denúncia trata das contratações. O processo administrativo foi instaurado em 2013 pelo MP acompanhado de relatório doTribunal de Contas dos Municípios (TCM). Conforme as investigações, mais de 200 pessoas foram contratadas temporariamente na Prefeitura de Coreaú de forma irregular. Uma das principais irregularidades foi o fato de algumas delas terem cargos comissionados em funções típicas da administração pública, que são consideradas atividades-fins. Segundo o MP, o caso acontecia, por exemplo, para a contratação de assistentes sociais e agentes de saúde.

Em outubro de 2012, o prefeito, além da irregularidade nas contrações de sua responsabilidade, exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados do Executivo municipal, como retaliação à derrota que sofreu nas eleições. “Com todo o que foi exposto, é cristalina a lesão ao erário, decorrente de desleixo com a coisa pública e com a não observância dos princípios mais basilares da administração pública, gerando prejuízo aos cofres municipais”, afirmou o promotor na ação.


Atraso no pagamento
A segunda denúncia também se baseia em relatório do TCM. Ela se refere ao atraso no pagamento dos servidores públicos municipais em setembro de 2012 e ao não pagamento dos salários referentes aos meses de novembro, dezembro e ao 13º do mesmo ano. Apesar do atraso, o ex-gestor, nos oito últimos meses do mandato, ainda autorizou despesas sem que a Prefeitura tivesse condições de pagá-las no mesmo exercício financeiro. 

Se condenado, Carlos Roner deverá responder a uma ação penal, ficando sujeito a pena de reclusão que varia de um a quatro anos.

Até a publicação dessa matéria, O POVO Online não localizou, por telefone, o ex-prefeito Carlos Roner. 

Fonte: Redação O Povo Online

II Coreaú Rosa. Confira a programação

terça-feira, 11 de março de 2014