A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem no Palácio do Planalto um
pacote de bondades a prefeitos, sobretudo os de municípios do semiárido
brasileiro, mas também pediu empenho para entregar ações prioritárias do
governo.
O gesto de Dilma contempla a liberação da primeira parcela dos R$ 3
bilhões prometidos por ela há dois meses, durante a Marcha dos
Prefeitos, em Brasília. Trata-se de um complemento ao repasse do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), que irão para as contas municipais
sem vinculação com qualquer área - ainda que a presidente tenha pedido à
época do anúncio que fossem investidos em educação e saúde.
Os
valores serão repassados a todas as prefeituras na próxima sexta-feira e
o valor da distribuição a cada município deve ser divulgado hoje pela
Secretaria de Relações Institucionais. O R$ 1,5 bilhão final deverá ser
depositado apenas em abril do ano que vem.
De acordo com a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ajuda financeira
vem em boa hora. "Os municípios estão com situação de custeio muito
elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele
pegando a Casa em situações delicadas".
Dilma anunciou também
investimento de R$ 135,4 milhões para a instalação de 1.042 sistemas de
abastecimento em áreas afetadas pela seca. Os Estados contemplados por
esse anúncio serão Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e o Palácio do Planalto
calcula que 41 mil famílias de 336 cidades do semiárido serão
contempladas com o benefício.
Os municípios mais beneficiados
serão, desta vez, os da Paraíba, com R$ 19,5 milhões, e os de
Pernambuco, com R$ 18,7 milhões. Com vistas a 2014, ambos os Estados são
considerados pelo Planalto problemáticos do ponto de vista eleitoral:
há a perspectiva de Dilma e o PT encontrarem palanque dividido nessas
localidades. "Não é necessário combater a seca, essa é uma visão errada.
Nós todos concordávamos que nós temos de conviver com ela. E conviver
com ela significará domá-la. É na verdade conseguir gerenciá-la,
conseguir fazer com que a população não tenha as consequências danosas
que a seca produz", disse.
O programa Água para Todos, segundo o
governo federal, pretende investir até 2014, cerca de R$ 5 bilhões para
implementar esses sistemas, além de cisternas, pequenas barragens e kits
de irrigação.
Mais Médicos
Ao mesmo
tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo
federal que paga a conta do Mais Médicos. Numa forma de cobrar empenho
dos municípios, "até porque uma parte dos 701 municípios que nós sabemos
que não tem médico morando nesses locais também são do semiárido",
afirmou acrescentando que o apoio adicional aos profissionais não está
sendo muito divulgada.
"Eu queria lembrar algo que às vezes não é
muito divulgado. Junto com o Mais Médicos a União arca com os R$ 10 mil
do médico, da bolsa para o profissional que for para os municípios.
Além disso, a União, também arcará com R$ 4 mil para o custeio da equipe
do médico adicional", afirmou. "Eu espero também que tenhamos muito
sucesso no Mais Médicos", complementou. Fonte:
(D.N)