Presidente Dilma libera R$ 3 bi para municípios

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem no Palácio do Planalto um pacote de bondades a prefeitos, sobretudo os de municípios do semiárido brasileiro, mas também pediu empenho para entregar ações prioritárias do governo.

O gesto de Dilma contempla a liberação da primeira parcela dos R$ 3 bilhões prometidos por ela há dois meses, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Trata-se de um complemento ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que irão para as contas municipais sem vinculação com qualquer área - ainda que a presidente tenha pedido à época do anúncio que fossem investidos em educação e saúde.

Os valores serão repassados a todas as prefeituras na próxima sexta-feira e o valor da distribuição a cada município deve ser divulgado hoje pela Secretaria de Relações Institucionais. O R$ 1,5 bilhão final deverá ser depositado apenas em abril do ano que vem.

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ajuda financeira vem em boa hora. "Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele pegando a Casa em situações delicadas".

Dilma anunciou também investimento de R$ 135,4 milhões para a instalação de 1.042 sistemas de abastecimento em áreas afetadas pela seca. Os Estados contemplados por esse anúncio serão Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e o Palácio do Planalto calcula que 41 mil famílias de 336 cidades do semiárido serão contempladas com o benefício.

Os municípios mais beneficiados serão, desta vez, os da Paraíba, com R$ 19,5 milhões, e os de Pernambuco, com R$ 18,7 milhões. Com vistas a 2014, ambos os Estados são considerados pelo Planalto problemáticos do ponto de vista eleitoral: há a perspectiva de Dilma e o PT encontrarem palanque dividido nessas localidades. "Não é necessário combater a seca, essa é uma visão errada. Nós todos concordávamos que nós temos de conviver com ela. E conviver com ela significará domá-la. É na verdade conseguir gerenciá-la, conseguir fazer com que a população não tenha as consequências danosas que a seca produz", disse.

O programa Água para Todos, segundo o governo federal, pretende investir até 2014, cerca de R$ 5 bilhões para implementar esses sistemas, além de cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação.

Mais Médicos

Ao mesmo tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo federal que paga a conta do Mais Médicos. Numa forma de cobrar empenho dos municípios, "até porque uma parte dos 701 municípios que nós sabemos que não tem médico morando nesses locais também são do semiárido", afirmou acrescentando que o apoio adicional aos profissionais não está sendo muito divulgada.

"Eu queria lembrar algo que às vezes não é muito divulgado. Junto com o Mais Médicos a União arca com os R$ 10 mil do médico, da bolsa para o profissional que for para os municípios. Além disso, a União, também arcará com R$ 4 mil para o custeio da equipe do médico adicional", afirmou. "Eu espero também que tenhamos muito sucesso no Mais Médicos", complementou. Fonte: (D.N)

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