Amanhã a população brasileira decide nas urnas quem irá governar o Brasil nos próximos quatro anos. O Diário do Nordeste procurou saber das propostas de ambos os candidatos para a nossa região.
O Nordeste sempre foi visto como uma região marcada por dificuldades socioeconômicas que permanecem, como seca, alto índice de analfabetismo, falta de infraestrutura. Quais as prioridades do seu governo para a região?
Dilma - Caso seja eleita, meu Governo aprofundará os esforços iniciados pelo presidente Lula para reduzir as desigualdades regionais. Conheço bem a realidade do Nordeste e tenho boas parcerias com a maioria dos governadores da região. Nossas prioridades serão gerar mais emprego e mais renda, complementar a infraestrutura necessária para que o Nordeste cresça e investir fortemente em abastecimento de água e saneamento básico. Além disso, melhoraremos a qualidade dos serviços de saúde, educação e segurança pública.
Serra- O futuro presidente da República precisa se comprometer em enfrentar de vez o maior drama regional brasileiro: a pobreza no semiárido nordestino. Para isso, eu defendo a criação de um órgão específico - a Secretaria do Semiárido - para coordenar as ações governamentais na região, incluindo geração de renda, empregos e qualidade de vida à população que reside na região. Entre as minhas principais propostas para o Semiárido, estão a ampliação de redes de distribuição de água potável e de cisternas; a criação de agropolos irrigados, com assistência técnica e mão-de-obra treinada; a proteção ao bioma da caatinga e revitalização dos rios, principalmente o São Francisco; o estímulo à criação sustentável de gado bovino, caprino e ovino; e a atenção à saúde de mulheres e crianças, em especial com a expansão do Programa Saúde da Família. No caso da educação, vou investir fortemente em escolas técnicas, ampliando as vagas em todos os estados, inclusive por meio da criação do ProTec - o ProUni do ensino técnico. E quanto à falta de infraestrutura, vou tirar do papel as obras prometidas pelo governo, melhorar as estradas e ajudar a modernizar e expandir os portos e aeroportos da Região.
Como avalia as obras que estão em curso, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco?
Serra- A ferrovia Transnordestina é uma obra fundamental, que quando pronta vai integrar os portos de Suape, em Pernambuco, e Pecém, no Ceará, incluindo uma extensão até o Piauí. Apesar de toda a propaganda, essa obra não andou quase nada durante o atual governo: nenhum quilômetro foi entregue desde 2003, e a previsão é de conclusão em 2012. Vou me empenhar para que a obra ande rapidamente e seja entregue no prazo. Quanto à transposição do Rio São Francisco, também estamos falando de uma obra essencial para o abastecimento de água no Nordeste. E também nesse caso, apesar de muita propaganda, a verdade é que só metade do investimento necessário já foi feita, e a obra ainda está longe de terminar. Vou priorizar e concluir essas obras, sem deixar de lado uma questão também muito importante, que é a revitalização do rio, que em muitos lugares está assoreado ou poluído, prejudicando a atividade econômica e o bem-estar da população do entorno.
Dilma - Como ministra chefe da Casa Civil do Governo Lula, tive orgulho de comandar o PAC, responsável pela realização destas duas grandes obras que estão contribuindo para transformar a vida do povo nordestino. Ambas são fundamentais para o desenvolvimento econômico da região. Hoje, essas obras já geram milhares de empregos, fazendo o Nordeste crescer e beneficiando sua população. Se eleita, terei a honra de finalizar estas obras, fundamentais para a transformação econômica e social do Nordeste e do Brasil.
Considerando o semiárido como área a ser mais afetada pelas mudanças climáticas, seu governo vai investir em grandes obras hídricas ou na efetivação da gestão democrática das águas?
Dilma - Se for eleita, pretendo fortalecer os investimentos para garantir segurança ao abastecimento de água no Nordeste. Com o PAC2, propomos investir mais R$ 12,1 bilhões entre 2011 e 2014. Serão 54 empreendimentos, para garantir o acesso à água e propiciar o desenvolvimento sustentável no Nordeste; para desenvolver a agricultura irrigada, para incorporar novas áreas de produção; e para revitalizar bacias, melhorando a qualidade da água, desassoreando os rios, garantindo acesso à água para as comunidades ribeirinhas e melhorando os indicadores de saúde da população.
Serra - Quando fui ministro do Planejamento fiz grandes obras na região para diminuir o impacto da seca e levar água boa, tratada para milhões de famílias do semiárido. Quero destacar aqui o programa Pró-água que beneficiou 5,3 milhões de nordestinos nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Com o Pró-água construímos adutoras, barragens e obras de recuperação de infraestrutura, com isso aumentou em 21% população atendida com água tratada. Outra grande obra que tenho orgulho de ter feito foi a construção do açude Castanhão, ao longo do Rio Jaguaribe, na cidade de Alto Santo, no Ceará. Pode-se dizer que ele é o pulmão do manejo de águas da região e terá marcada importância no seu funcionamento integrado à transposição do São Francisco. E claro não basta fazer grande obras, o importante é garantir que a população tenha água boa, tratada em casa. Meu compromisso é levar água para todas as famílias do País, em especial à população do Semiárido.
O seu governo continuará incentivando as refinarias nos Estados nordestinos, como as que estão em curso (Maranhão e Pernambuco) ou no papel, como a do Ceará?
Serra - Sem dúvida vou dar continuidade aos projetos de construção das refinarias da Petrobras, fundamentais para o desenvolvimento da região. Quero no meu governo fortalecer a Petrobras e a construção dessas refinarias é um passo importante nesta direção. Em Pernambuco, me comprometo a concluir as obras da Refinaria do Nordeste, em Abreu e Lima. Sem esquecer, é claro, da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, no Rio Grande do Norte. Agora o mais importante: vou tirar do papel a Refinaria Premium I no Maranhão, no Município de Bacabeira, começar de fato as obras. E vou dar início às obras da Refinaria Premium II no Ceará, que ainda está em projeto.
Dilma - A construção das refinarias em Pernambuco, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, a modernização da Refinaria Landulpho Alves na Bahia e a construção da Fábrica de Fertilizantes no Ceará fazem parte do nosso projeto de desenvolvimento para o Nordeste, atraindo investimento, fixando divisas na região e gerando emprego e renda para sua população. Por isso, caso seja eleita, darei continuidade aos investimentos na área de refino e petroquímica na região.
Qual será o destino da Sudene e de outros órgãos de incentivos ao desenvolvimento do Nordeste, como o Dnocs, no seu governo?
Dilma- A Sudene e todos os órgãos de incentivos ao desenvolvimento do Nordeste devem ser fortalecidos para que possam atuar na promoção do desenvolvimento sustentável da região, na geração de emprego e renda para sua população, visando a redução das desigualdades regionais.
Serra - Vou revitalizar a Sudene, que será formada por uma equipe de técnicos de alto nível, com adequadas condições de trabalho e instrumentos de ação que lhe permitam coordenar todas as ações do governo federal no Nordeste, sob a orientação e o controle de um Conselho Deliberativo que, efetivamente, represente o conjunto das forças políticas da região. Como demonstração da prioridade que o desenvolvimento do Nordeste terá no meu Governo, vou acumular por seis meses a presidência do órgão. Ela terá um papel fundamental na definição de estratégias integradas para o apoio à produção e assimilação de novas tecnologias, na criação de infraestrutura e no fomento ao investimento produtivo privado na região, sem falar nas políticas sociais. E, claro, vai trabalhar junto, em parceria, com a Secretaria do Semiárido, que vou criar.
O aumento do poder aquisitivo do assalariado tem produzido impactos na economia. O seu governo vai dar continuidade a essa política de valorização do salário mínimo?
Serra - Esse é um compromisso que já assumi no início da minha campanha. Vou aumentar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600,00. São R$ 90,00 a mais por mês, que equivalem a R$ 1.170,00 a mais por ano! Dá pra fazer muita coisa: ajudar a comprar uma geladeira, um computador, e até fazer uma pequena reforma em casa. O reajuste proposto pelo governo atual é de menos de R$ 30,00, levando de R$ 510,00 para R$ 538,00. Eu sei que tem espaço para um aumento maior, e é por isso que assumi esse compromisso. Aliás, a política de aumento do salário mínimo começou no governo do Fernando Henrique, e Lula deu sequência. Entre 1995 e 2002 houve um aumento de salário mínimo de 47,4% e de 2003 a 2009 o aumento foi de 49,5%. Quero garantir a todos que vamos manter a política de aumentar o salário mínimo acima da inflação.
Dilma - Nossa política de valorização do salário mínimo tem permitido, ano a ano, que os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros tenham ganhos reais, aumentando seu poder de consumo e fazendo a economia crescer. Essa política, acertada com as centrais sindicais, será mantida em meu governo. Ela é estável, contínua e sustentável.
No caso da renda mínima, o senhor(a) acha que os programas sociais já cumpriram o seu papel e devem ser repensados ou precisam ser mantidos?
Dilma - O Bolsa Família vem cumprindo um papel importantíssimo junto às famílias mais pobres. Além de garantir comida na mesa, as condicionalidades para seu recebimento têm efeitos positivos na escolaridade e na saúde das crianças e jovens das famílias beneficiárias. O Bolsa Família também tem grande impacto na economia. Estudo do Banco do Nordeste estima que, para cada R$ 1 bilhão transferido para os beneficiários na região, foram geradas 116 mil ocupações e houve um impacto positivo de R$ 4,1 bilhões no valor bruto da produção regional. Minha proposta central é eliminar a miséria em nosso País. Nesse processo, a continuidade dos programas de transferência de renda é fundamental.
Serra - Acredito que os programas de transferência de renda são importantíssimos e, se eleito, não só vou mantê-los, mas vou fortalecê-los, para que mais pessoas possam se beneficiar deles. Em primeiro lugar, vamos aumentar o valor do benefício para as famílias mais pobres, que vivem na pobreza extrema, especialmente aquelas com filhos pequenos. Outra das minhas principais propostas nessa área é estender o Bolsa Família para cerca de 2 milhões de famílias pobres que ainda não o recebem. Além disso, vou criar o 13º do Bolsa Família, para que as famílias recebem uma renda adicional no fim do ano, da mesma forma que os assalariados.
Já que muitos nordestinos ainda são obrigados a se submeter a trabalho escravo no Sul e Sudeste. Qual a sua proposta para a geração de empregos na região?
Serra - Trabalho escravo é absolutamente inadmissível e me comprometo a aumentar a fiscalização e impedir que esse tipo de abuso ocorra, não só nas regiões Sul e Sudeste, mas em qualquer canto do território nacional. Nossa aposta para combater o desemprego são programas de qualificação de trabalhadores, como PLANFOR (Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador), que foi criado em 1995, quando eu era ministro do Planejamento, e que até 2002 tinha qualificado mais de 15 milhões de trabalhadores. São cursos de curta duração, oferecidos em parceria com Estados, municípios, sindicatos, empresas. O objetivo é treinar e qualificar pessoas em áreas específicas, de acordo com as necessidades locais. É emprego garantido. O governo atual alterou o nome para PNQ (Plano Nacional de Qualificação), além de ter reduzido consideravelmente o gasto anual médio, que passou de R$ 768 milhões por ano em média no governo anterior para apenas R$ 40,4 milhões no ano passado. Vamos fortalecer esse programa e levá-lo à ter a importância que tinha no governo anterior.
Dilma - Vamos manter o ritmo de crescimento da economia, gerando emprego e distribuindo renda em todo o País. No Nordeste, as grandes obras de infraestrutura são importantíssimas para a geração de emprego e renda. No governo Lula, o Nordeste já cresceu a taxas mais elevadas que o conjunto do País. Se eleita, vou mobilizar todas as políticas públicas necessárias para que este processo continue, combinando investimentos públicos, incentivos às atividades econômicas privadas e políticas sociais. Se formos capazes de gerar alternativas na região, os nordestinos não precisarão mais migrar em busca de melhores oportunidades. Meu compromisso é eliminar a miséria e garantir desenvolvimento sustentável para todos os brasileiros, com olhar especial para o Nordeste.
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