sábado, 4 de abril de 2009

Prefeitos querem reduzir carga horária e salários dos servidores.

Blog do Gleison
O governador Cid Gomes poderá ser o fiel da balança na disputa de dois pesos pesados da política. Os prefeitos querem uma legislação estadual que permita a redução da jornada de trabalho dos funcionários municipais. A lei permitiria aos prefeitos reduzir os salários, inclusive para menos que o salário mínimo, de R$ 465, o que seria proibido pela Constituição Federal.

 
Um deputado da situação está propondo uma emenda à Constituição Estadual, para confirmar a Federal e obrigar os prefeitos a pagarem o salário mínimo integral, independentemente das horas trabalhadas. Segundo o Tribunal de Contas, 162 dos 184 municípios estariam descumprindo o salário mínimo, e a previsão dos deputados é de que mais prefeitos reduzam o custo com pessoal.
A proposta partiu de um deputado do PT. A idéia é colocar na Constituição do Estado, um artigo que obriga os municípios a pagarem o valor do salário minimo aos funcionários. A proposta de emenda à constituição foi motivada por um levantamento do Tribunal de Contas. 162 municípios do Ceará pagam menos de um salário minimo à parte dos servidores. Os prefeitos utilizam uma estratégia: diminuem a carga horária e pagam metade do salário. “Muitas prefeituras contratam excessivamente, e aí, eles pagam meio expediente, duas horas por dia, e até oito horas, mas não pagam salário mínimo. Muitos prefeitos estão burlando a lei”, afirma o deputado Artur Bruno, do PT.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

ESCREVA AQUI SEU COMENTÁRIO