Municípios têm queda de 15% na receita do FPM

Blog do Gleison

Prefeitos dos municípios cearenses saíram da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará da mesma forma que entraram: preocupados com a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os municípios registraram queda de até 15% do FPM, enquanto que somente o Estado do Ceará teve uma redução de 9% em março. Ontem, os gestores reuniram-se Na Assembléia Legislativa do Ceará, em audiência pública com os deputados estaduais, para debater as causas e as conseqüências da crise financeira mundial e as repercussões na diminuição do orçamento das prefeituras. Apesar de não tomar decisões para modificar essa realidade, a audiência serviu para “levar à sociedade o problema que acarreta uma diminuição da receita nas prefeituras do Estado”, segundo a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará, Eliene Brasileiro.

A situação é tão preocupante que, no próximo dia 7 de abril, todos os prefeitos irão a Brasília, acompanhados dos representantes do Poder Executivo Municipal de outros Estados, para reivindicar novas medidas visando conter essa diminuição da arrecadação, bem como a não renovação da isenção do IPI sobre a venda de veículos zero quilômetro. O esforço dos gestores, no entanto, se faz necessário em decorrência da diminuição das receitas dos municípios. As despesas não param de aumentar e os gastos inviabilizam a estrutura financeiras das cidades de médio e pequeno porte no Estado.

O resultado é caótico: algumas cidades do Interior já se encontram com o pagamento de fornecedores e servidores atrasados. De acordo com Eliene Brasileiro, que também é prefeita de General Sampaio, “os gestores municipais tiveram uma redução drástica em suas arrecadações, dificultando sobremaneira a operacionalização de seus planejamentos. Mesmo que os governos estaduais e federal tenham verbas para celebrar convênios com os municípios, estes não têm sequer como dar a contrapartida para o início dos trabalhos”.

Além disso, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, diz que em nenhum momento a Confederação e os gestores foram convocados a participar das decisões. “Não estamos pedindo nenhum favor. Essa é a nossa principal reclamação e saber quem foi que autorizou a União a tomar essas decisões”, destaca. E completa, afirmando que o levantamento da Confederação Nacional dos Municípios ainda aponta que, do total de recursos, o equivalente a R$ 8,9 bilhões, o correspondente a R$ 4,7 bilhões são perdidos por Estados e municípios entre repasses do FPM e demais impostos, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados (FPEX). O resultado é que as prefeituras terão um prejuízo de R$ 2,1 bilhões.

“Com a redução, as prefeituras terão que readequar o orçamento à nova realidade. Geralmente, o prefeito acaba assumindo tudo o que não compete a ele. Se deixar de entrar R$ 2 bilhões, serão menos de R$ 600 milhões que deixam de ser investidos somente na educação”, destaca Ziulkoski. (DN)