Aumento do Bolsa família a partir de março

O governo federal anunciou nesta terça-feira (19) uma ampliação do programa Bolsa Família. A partir de agora, os beneficiários passam a ter a garantia de renda de ao menos R$ 70 per capita (por pessoa), ou seja, R$ 350 em uma família de cinco pessoas, por exemplo.

Com a iniciativa, todos os 22 milhões de beneficiários cadastrados no Bolsa Família ficarão acima da linha de extrema pobreza – que é definida por quem vive com menos de R$ 70 por mês, conforme Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social.

A estimativa, no entanto, é de que ainda existam cerca de 2,52 milhões brasileiros não identificados e cadastrados nos programas sociais vivendo em situação de miséria. Segundo Tereza Campello, para erradicar a pobreza absoluta no país o governo precisa localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico).

Ao anunciar as medidas, a ministra disse que a iniciativa elevará imediatamente a renda de cerca de 2,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, que terão garantidos pelo menos R$ 70, seja unicamente pelo Bolsa Família ou como complemento ao salário que recebem.

De acordo com informações do ministério, a complementação de renda aos 2,5 milhões de brasileiros custará R$ 773 milhões em 2013. O pagamento começará a ser feito em março deste ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variavam de R$ 36 (trinta e seis reais) a R$ 306 (trezentos e seis reais), de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de filhos menores. Agora, esse limite deixa de existir para que todas as famílias tenham a garantia de R$ 70 por pessoa, independente do número de filhos.

'Falta pouco'

Em discurso, a presidente Dilma Rousseff disse que "falta pouco" para o Brasil erradicar a miséria. "Não estamos dizendo que não existem mais brasileiros extremamente pobres ou destituídos da condição de vida digna. Infelizmente ainda existe. Nós sabemos disso. É necessário inclui-los para que recebam o beneficio que têm direito. [...] Falta pouco para que não haja mais brasileiros mergulhados na miséria"

A presidente afirmou que a ampliação do Brasil Sem Miséria tem "força simbólica" e é um dos mais importantes atos de seu governo. "Nesta sala eu já assinei vários atos. Já tive a honra e a alegria de participar de vários e importantes lançamentos, atividades para o país e para diferentes setores sociais. Mas tenho certeza que nenhum deles tem a força simbólica e o efeito imediato deste ato que hoje assino", afirmou. 

"Com ele, o Brasil vira uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social", disse a presidente, complementando que os 2,5 milhões que receberão complemento de renda são "os últimos brasileiros extremamente pobres inscritos no cadastro do Bolsa Família a transpor a extrema miséria".

Dilma citou o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a primeira gestão federal a "trazer a questão social para o centro do debate nacional". Ela disse que, após erradicar a miséria, o Brasil precisa alcançar outras metas, como emprego de qualidade.

"Estamos virando uma página decisiva na nossa longa história de exclusão social que tem a marca perversa da escravidão. Outras páginas precisam ser viradas. Como acesso a emprego de qualidade, por isso, os cursos de capacitação. [...] O governo federal tem feito sua parte. Cabe aqui agradecer a parceria de todos os estados e dos municípios nessa empreitada histórica".