O Ministério Público do Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já definiram os municípios fiscalizados pela chamada Operação Desmonte.
Segundo cronograma definido nesta quinta-feira (1), a ação será realizada entre os dias 5 e 7 de novembro nos municípios de Ararendá e Tianguá. Em seguida, no período de 7 a 9 de novembro, a equipe de fiscalização irá atuar em Itatira e Uruoca. Já no Crato, a iniciativa acontecerá de 7 a 9 de novembro.
O objetivo da ação é agilizar os processos de combate a possíveis desmontes de prefeituras dos 184 municípios cearenses e prevenir as situações que possam gerar prejuízos às comunidades locais antes da posse dos prefeitos eleitos. A ação classifica como matriz de risco e prioriza os atuais gestores municipais ou não se reelegeram ou não conseguiram eleger seu sucessor.
As equipes multidisciplinares, responsáveis pelas fiscalizações especiais de urgência, já investigaram as prefeituras de Coreaú, Jucás, Barroquinha, Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. O relatório da operação será entregue nesta segunda-feira (5) ao coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), procurador de Justiça Maurício Carneiro.
Caso seja confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.
Através de uma Recomendação os promotores de Justiça deverão intensificar as fiscalizações de desmonte e encaminhar as denúncias à Procap.
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