MERUOCA - Esquema de fraude em licitações pode ter desviado R$ 3 milhões dos cofres públicos

O Ministério Público do Estado do Ceará está realizando desde a segunda-feira, dia 12, a operação “Serra Limpa”, no município de Meruoca, na região Norte do estado. Com autorização expedida pelo juiz Rafael Lopes do Amaral, da comarca de Meruoca, o MP está cumprindo mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e de empresas que venceram licitações e celebraram contratos com o Município.

Rombo
De acordo com as investigações, o valor desviado dos cofres públicos foi de R$ 3.144.000 (três milhões, cento e quarenta e quatro mil reais). Como parte desse total, foram identificados depósitos bancários feitos na conta pessoal do prefeito e da esposa dele e realizados por empresas vencedoras de licitações no Município.

O montante inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas celebraram com a Prefeitura.

Segundo o MP, há suspeita de que o valor desviado seja ainda maior. Foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos e podem existir outras transações financeiras ainda não reveladas até o momento.

Salários

De acordo com o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, o MP investiga se os desvios têm relação com o atraso no pagamento do salário dos professores, bem como com as demissões de servidores públicos sem o devido pagamento dos seus direitos.

Ação
Após o recebimento de denúncias, foi instaurado um inquérito que deu origem a uma Ação Cautelar de Improbidade Administrativa, proposta no dia 6 de novembro.

Fraudes e afastamento do prefeito
Foram detectadas inúmeras fraudes em processos licitatórios que levaram ao desvio de recursos públicos e por isso foi pedido o afastamento do atual prefeito, Francisco Antônio Fonteles, da secretária de Ação Social e esposa dele, Maria do Socorro Dias Fonteles, e de outros servidores públicos envolvidos com o esquema. O pedido foi negado pela Justiça, mas na última sexta-feira, 9, foi dada a autorização para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão.

Apreensão
Os promotores continuam em diligências nesta terça-feira (13) e a operação tem o apoio das Polícias Civil e Militar. Até o momento, foram apreendidos materiais na Prefeitura, na residência do prefeito, na sede da empresa Trevo Metalúrgica, de propriedade dele, e ainda nas empresas Safira Construções, Tiago M. Albuquerque (Mercadinho M & T), MM Empreendimentos e no posto de combustíveis Rerius.

Na tarde da segunda-feira, a Justiça desautorizou as buscas na residência das pessoas físicas, mas esses mandados já haviam sido cumpridos pela manhã. As buscas nas empresas continuam.

Composição
A operação “Serra Limpa” é desencadeada pelos promotores de Justiça André Tabosa, Juliana Cronnemberg de Negreiros, Irapuan da Silva Dionisio Júnior, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Ítalo Braga e Osvando Muniz.

Acusados
No rol dos acusados, há empresas situadas nos municípios de Meruoca, Sobral, Fortaleza e Ibiapina. Segue a lista com o nome de todas as pessoas e empresas que foram denunciadas pelo Ministério Público:
- Francisco Antonio Fonteles
- Maria do Socorro Dias Fonteles
- Trevo Serviços Ltda.
- Irineu Coutinho Aguiar Junior
- Luiza Felix Aguiar
- IC Aguiar Junior
- Rerius Empreendimentos e Serviços
- Jana Cristina Fernandes Costa
- Manoel Messias Porto Costa
- MM Empreendimentos
- Raniere Rodrigues de Morais
- Safira Construções e Empreendimentos Ltda.
- M. Douglas de Souza Lima (empresa)
- Marcos Douglas de Souza Lima
- Geovanio Falcão Franklin Fonseca
- GFF Fonseca (empresa)
- Thiago M. de Albuquerque (empresa)
- Thiago Marques de Albuquerque
- A.C. Fontenele e Cia. Ltda
- Antonio Coutinho Fontenele
- Futura Comércio e Serviços/SS Ltda.
- Lizandra Gomes Leite
- Maria Jeovanira Matos Rodrigues
- Andrea Gomes Maciel
- Francisco Irineu Bezerra Gomes

Com informações do MPE