sábado, 20 de outubro de 2012

PREFEITURAS DE COREAÚ, JUCÁS E BARROQUINHA, SERÃO FISCALIZADAS PELO TCM DE 22 A 24 DE OUTUBRO

Dos 184 municípios cearenses, em 142 os gestores não foram reeleitos e nem conseguiram eleger um sucessor. São municípios que, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fazem parte da matriz de risco de ações de desmontes durante o processo de sucessão dos gestores municipais. 

Diante desse quadro, o TCM e o Ministério Público Estadual (MPE) desencadeou uma operação com a finalidade de dar maior celeridade aos processos de combate ao desmonte nessas prefeituras. Para a operacionalização das fiscalizações, o TCM disponibilizará dez equipes multidisciplinares, cada uma formada por sete técnicos das áreas de contabilidade, engenharia e controle de pessoal. Inicialmente, as fiscalizações especiais de urgência investigarão seis municípios. 

A fiscalização tem o objetivo de evitar que atuais prefeitos "sucateiem" prefeituras, com dívidas excessivas, nas cidades onde não houve sucessão. Nos dias 22 a 24 de outubro serão fiscalizadas as prefeituras de Coreaú, Jucás e Barroquinha. Em seguida, nos dias 24 a 26, serão investigadas as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. 

Ao final de cada inspeção, os técnicos do TCM vão elaborar um relatório do que foi apurado e os resultados serão entregues, em 15 dias, ao coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), procurador de Justiça Maurício Carneiro. 

Também serão fiscalizadas as prefeituras onde os candidatos eleitos não poderiam ter disputado por causa da Lei da Ficha Limpa; que tiveram problemas em prestações de contas; dirigentes que tiveram processos julgados e negados pelo TCM e Justiça; que ficaram muito tempo sem passar por uma fiscalização do TCM e ainda aqueles onde existem denúncias do Ministério Público ou da Justiça.
Fonte: G1 Ceará

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