terça-feira, 19 de junho de 2012

LISTA DOS GESTORES QUE NÃO PODEM SER ELEITOS


A lista de gestores do Brasil que não podem ser eleitos foi divulgada, por volta das 19 h desta terça-feira (19), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, são 235 cearenses nas lista, totalizando 361 ocorrências.
A relação consta nomes que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, ou seja, que não pode ser reparada.
Encaminhamento de lista
Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou, na segunda-feira (18), a lista de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal para a Justiça Eleitoral. A lista deve ser encaminhada pelo TCU à Justiça nos anos eleitorais até 5 de julho.
Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. As informações subsidiam a declaração de inelegibilidade, feita pela Justiça Eleitoral. O período considerado para a elaboração da lista são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição.
Em 2012, o primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro, e a lista elaborada pelo TCU deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. A lista será atualizada diariamente.

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