quinta-feira, 3 de março de 2011

Ministério da Educação vai liberar 1 bilhão para prefeituras atingirem piso salarial dos professores

Ministério da Educação (MEC) tem R$ 1 bilhão para repassar a prefeituras que estourarem as contas depois da aprovação do novo piso salarial dos professores, que chegou a R$ 1.187,97.
Mas os candidatos aos recursos terão de comprovar ao governo federal que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pelo reajuste. Em 2010, nenhuma prefeitura conseguiu receber a verba.
Prefeitura tem que provar que impacto ocorreu pelo aumento do piso
“Para ter direito a essa complementação, a prefeitura tem de provar que foi o aumento do piso que teve impacto na folha e não outras coisas, como novas contratações, construção de escolas, etc.”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. A portaria com as normas sai, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial.
Município deve possuir plano de carreira
O ministério também exige que o município comprove que cumpre a determinação de aplicar 25% das receitas municipais na educação e tenha em lei um plano de carreira para o magistério.
Ceará: um dos 9 estados que pode pedir recursos
Além disso, apenas municípios de nove Estados - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí -, que recebem complementação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), podem pedir os recursos.
As exigências foram simplificadas neste ano. Em 2010, era preciso que a prefeitura aplicasse 30% das receitas em educação e tivesse a maioria dos alunos na zona rural. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

2 comentários:

  1. Os blogs quebraram a hegemonia da imprensa comercial e apontam para um novo futuro em se tratando da liberdade de expressão e do direito à informação. Estamos de parabéns.

    SINDICATOS E PROFESSORES, acessem modelo de petição para cobrar na ajustiça o reajuste do piso do professor conforme a lei do piso, 21,7%, não como declara o MEC. Ainda cobrar as diferenças do ano de 2010. Leia, comente e divulgue: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/mais-uma-vez-o-mec-viola-o-lei-do-piso.html

    ResponderExcluir
  2. Os blogs quebraram a hegemonia da imprensa comercial e apontam para um novo futuro em se tratando da liberdade de expressão e do direito à informação. Estamos de parabéns.

    SINDICATOS E PROFESSORES, acessem modelo de petição para cobrar na ajustiça o reajuste do piso do professor conforme a lei do piso, 21,7%, não como declara o MEC. Ainda cobrar as diferenças do ano de 2010. Leia, comente e divulgue: http://valdecyalves.blogspot.com/2011/03/mais-uma-vez-o-mec-viola-o-lei-do-piso.html

    ResponderExcluir

ESCREVA AQUI SEU COMENTÁRIO