Sem qualificação dos secretários, os municípios não terão verbas públicas

Blog do Gleison

O Ministério do Planejamento vai publicar uma instrução normativa determinando que, em suma, a partir do ano que vem, os municípios só poderão firmar convênios com a União depois que seus gestores – secretários de Administração, Finanças e afins – passarem por um intensivão sobre gestão e prestação de contas de convênios. Isso valerá, a priori, para as cidades do Amazonas e Mato Grosso, os dois primeiros estados que entraram no programa que começa este mês, envolvendo o Senado e o Tribunal de Contas da União. Esquema bolado pelo presidente do Congresso, José Sarney, e pelo presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, com as bênçãos do ministro Paulo Bernardo (foto). Auditores e fiscais do tribunal e técnicos do Poder Legislativo vão às cidades ministrar os cursos – que serão feitos também por TV, durante seis meses no máximo. A meta é estender o programa ao restante do país. (JB)