PORTAL UBAÚNA - CEARÁ GANHA 421 VEREADORES

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Sem o apelo do cenário eleitoral, os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/04), que aumenta em 7,5 mil o número de vereadores do País. O Estado do Ceará ganhará 421 novos parlamentares e Fortaleza terá um reforço de dois representantes, passando dos atuais 41 para 43. No total, 127 municípios cearenses terão novas vagas nas câmaras.
Os senadores não resistiram a pressão das entidades representativas dos vereadores e retiraram do texto a parte que determinava corte nos orçamentos das Câmaras Municipais. Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará, vereador Deuzinho Filho, o relator da matéria, César Borges (DEM-BA), cumpriu o acordo feito para retirar esse artigo que prejudicaria as Câmara.
Para que a proposta tenha efeitos práticos nas eleições de 2012 é preciso ainda que o plenário do Senado aprove a matéria em dois turnos, e como foi modificada ela retorna para a Câmara para votação.
Somente no Nordeste, serão mais 2.603 novos parlamentares. Para os vereadores, o aumento das cadeiras não é problema. ´Aumenta a representatividade do povo, mas não podemos aceitar que dois temas distintos sejam tratados juntos´, diz o presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmara Municipais e presidente da Câmara de Porto Alegre, Sebastião Melo.
O texto propõe que o número de vereadores seja restabelecido de acordo com faixas populacionais. Ao todo, são 24 categorias, que estabelece uma distribuição proporcional entre os municípios. Para a menor faixa (de até 15 mil habitantes), a Câmara poderá ter no máximo nove vereadores. A maior faixa é de 55 vereadores, para os municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Para se ter uma idéia, hoje, há municípios de 2 ou 3 mil habitantes com nove vereadores e municípios com 100 mil habitantes com apenas dez.Dos nove estados nordestinos, a Bahia é quem ganha mais reforço, com 754 novos vereadores, seguida de Pernambuco, com 428, e do Ceará com 421. O Maranhão terá 375 vereadores a mais, Alagoas 152, Paraíba 146, Piauí 115, Rio Grande do Norte 108 e Sergipe 101. Nas capitais, São Luís, no Maranhão, é quem mais vai ter aumento no número de representantes, serão 10. Recife e ganha um o reforço de três vereadores, passando de 36 para 39 parlamentares.
Fonte: Diário do Nordeste
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