PORTAL UBAÚNA - PREFEITURA DE COREAÚ DEVE ELABORAR PLANO DE SANEAMENTO

As prefeituras do Interior do Estado que irão pleitear investimentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para conseguir verbas para saneamento básico a partir do próximo ano, devem se adequar a algumas exigências. Uma delas é a elaboração do Plano Municipal de Saneamento. Sem este plano, as prefeituras não irão receber os recursos da instituição. Foi o que informou o presidente da Funasa, Danilo Forte, durante o encontro realizado com os gestores municipais eleitos e reeleitos, no auditório do Sebrae, em Fortaleza. No entanto, como alguns municípios não possuem recursos financeiros suficientes para elaborar o projeto, Danilo Forte assegurou que a Funasa vai cooperar na elaboração dos projetos.“A lei 11.445 de 2004 esclarece que os planos passam a valer a partir de 2009. Mas os gestores que não tiverem condições podem entrar em contato com a Funasa para que possamos firmar uma parceria de cooperação na elaboração do projeto”, diz. A exigência, para Forte, visa objetivar um melhor andamento dos projetos a serem executados pelas prefeituras e evitar possíveis irregularidades no repasse das verbas. Além disso, o Plano Municipal de Saneamento será um mecanismo eficaz para o acompanhamento das obras de saneamentos em diversos municípios que são atendidos e beneficiados pela Funasa.“O mais importante é que a política de saneamento, para beneficiar a população, seja priorizada. O projeto vai fazer com que os casos de dengue também sejam diminuídos, uma vez que o saneamento básico acarreta um menor índice de infestação do mosquito causador da doença”, completa o presidente da Funasa.Além disso, Forte ressaltou a importância da participação dos prefeitos eleitos para firmar novos convênios com a Funasa com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento concedido à população. “Estamos lutando para que a Funasa atenda aos municípios mais pobres do País. Existem problemas que precisam ser erradicados”, destaca Forte. Esses problemas apontados por ele estão relacionados aos índices de contaminação pelo besouro barbeiro, transmissor da Doença de Chagas, mais comum em casas de taipa nas áreas do sertão nordestino.Plano de AceleraçãoAlém das exigências para receber os investimentos no setor de saneamento básico a partir de 2009, Danilo Forte também destacou os investimentos por meio do Plano de Aceleração do Crescimento da Funasa e sobre o repasse das verbas às prefeituras cearenses. “No primeiro momento em que foi apresentado o PAC da Funasa, nós tivemos que expor as nossas dificuldades. E isso estava relacionada à falta de engenheiros para tocar os projetos e processos com mais celeridade”, diz Danilo Forte.O presidente da Funasa também informou que, a partir deste momento, os investimentos para as obras receberão financiamentos parciais, evitando que o dinheiro público permaneça na conta das prefeituras por mais tempo. “Iremos conceder 20% do valor total da obra apenas para o início, depois outras parcelas serão depositadas”, afirma.

De acordo com o coordenador regional da Funasa no Ceará, Guarany Aguiar, o Ceará mostra-se pioneiro em ações realizadas pela Funasa. “A participação dos prefeitos é importante para que sejam feitas correções nos projetos e que sejam apresentadas as linhas de ações da Funasa para beneficiar o Interior do Ceará”, diz.As principais obras realizadas em parceria com a Fundação incluem sistemas de abastecimento de água, melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas — causada pelo barbeiro — sistema de esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, resíduos sólidos e do Programa Água na Escola, por meio de recursos do PAC e, também, de emendas parlamentares.

ENCONTRO VAI BENEFICIAR POPULAÇÃO CARENTE

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Carlos Macêdo, salientou a importância do encontro dos gestores municipais com os representantes da Funasa, em Fortaleza, como um meio eficaz para beneficiar a população mais carente do Estado. No entanto, Macêdo fez uma crítica em relação aos investimentos repassados pelo Pragama de Acelaração do Crescimento (PAC) que estariam atrasados e dificultando as obras em diversos municípios cearenses. Ele não soube, porém, informar quantas cidades do Ceará apresentam prejuízos em obras inacabas. Mas deu o exemplo do município de Aurora, onde ele atua como gestor.“Muitos prefeitos estão no fim do seu mandato e já estão com os projetos prontos e licitados, mas os recursos estão empenhados. Aguardamos o pagamento”, diz. Em Aurora, por exemplo, Macêdo esclarece que “o município tem R$ 1,5 milhão emprenhado do PAC”. E completa: “poucas cidades, das 184 de todo o Estado estão com atraso em mais de seis meses. Geralmente, você, como prefeito, promete uma obra por meio do PAC e ela não acontece. A população fica esperando ansiosa pela obra e pela boa vontade dos parlamentares”, ressalta Macêdo.

No entanto, o prefeito do município de Tianguá, Luiz Menezes, foi contrário à posição do presidente da Aprece. Ele argumentou que os repasses feitos pela Funasa não acontecem porque a documentação entregue pelas prefeiutras municipais está, muitas vezes, em situação irregular e precisam se adequar às novas exigências da instituição e do Governo Federal.“A maioria das prefeituras não prepara tudo o que o governo pede, aí o pacote de verbas não é liberado no prazo adequado. A verdade é que para a liberação das verbas, o projeto deve estar conforme as exigências”, diz. O presidente da Funasa, Danilo Forte, esclarece que existem, atualmente, 111 convênios firmados com as prefeituras que já possuem data para o pagamento do PAC.

Gleison -

" Espero que chegue até o município de Coreaú, pois o distrito de Ubaúna está necessitando muito de avanços a respeito de saneamento".